Bolsonaro

Governo cria força-tarefa para defender a reforma da Previdência


Bolsonaro tomou precauções contra prováveis ações judiciais para barrar a reforma da Previdência.

O governo Jair Bolsonaro criou uma força-tarefa para defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para concessões de aposentadorias, pensões e outros benefícios.

O grupo de defesa da reforma da Previdência reunirá membros da Advocacia-Geral da União, órgão responsável por representar o governo federal na Justiça.

A advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, afirmou:

“Nós vamos ter, em todo o país, advogados da União acompanhando eventuais questionamentos judiciais sobre o texto da reforma ou qualquer questão que esteja relacionada à construção e à aprovação da reforma da Previdência.”

Segundo a Folha, podemos citar com atribuições da força-tarefa:

  • Organização de teses jurídicas favoráveis às alterações propostas pelo governo;
  • Acompanhamento do ingresso de ações contra a reforma;
  • Organização de dados sobre os posicionamentos que surgirem com maior frequência no Judiciário sobre o tema.



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